Aviso Legal e Disclaimer

Última atualização: Janeiro 2024

Aviso Importante

  • Apenas para maiores de 18 anos
  • O jogo pode causar dependência
  • Jogue com responsabilidade
  • Este site contém links de afiliados

1. Natureza do Serviço

O Casino Portugal é um website informativo e de comparação que fornece análises, avaliações e informações sobre casinos online licenciados em Portugal. NÃO somos um operador de casino e não oferecemos jogos de apostas diretamente.

Os nossos serviços incluem:

  • Análises imparciais de casinos online
  • Comparação de bónus e promoções
  • Guias educativos sobre jogos
  • Informações sobre jogo responsável
  • Links para operadores licenciados

2. Isenção de Responsabilidade Legal

2.1 Exatidão das Informações

Embora nos esforcemos para manter informações precisas e atualizadas, não garantimos a exatidão, completude ou atualidade de todas as informações apresentadas. As informações podem estar sujeitas a alterações sem aviso prévio.

2.2 Responsabilidade por Perdas

NÃO somos responsáveis por quaisquer perdas financeiras que possa incorrer ao jogar em casinos online. O jogo envolve riscos financeiros e pode resultar em perdas significativas. Jogue apenas com dinheiro que pode permitir-se perder.

2.3 Serviços de Terceiros

Não somos responsáveis pelas práticas, políticas, conteúdo ou serviços de operadores de casino de terceiros. Cada operador tem os seus próprios termos e condições que deve ler e aceitar.

3. Links de Afiliados

💰 Divulgação de Afiliação

Este website contém links de afiliados. Quando clica nestes links e se regista num casino, podemos receber uma comissão sem custo adicional para si.

  • Esta comissão ajuda-nos a manter o website gratuito
  • Não influencia as nossas análises ou classificações
  • Baseamos as avaliações em critérios objetivos
  • Mantemos a independência editorial

4. Restrições Geográficas

Este website destina-se principalmente a utilizadores em Portugal. É da sua responsabilidade verificar se o acesso a informações sobre jogos online é legal na sua jurisdição.

⚠️ Jurisdições Restritas

Se estiver numa jurisdição onde o jogo online é proibido ou restrito, não deve utilizar este website ou aceder aos links fornecidos. Não nos responsabilizamos por violações das leis locais.

5. Idade Mínima e Verificação

18+

APENAS PARA MAIORES DE 18 ANOS

  • Deve ter pelo menos 18 anos para utilizar este website
  • É ilegal para menores aceder a conteúdo relacionado com jogos
  • Os operadores podem solicitar verificação de idade
  • Pais/responsáveis devem supervisionar o acesso à internet

6. Licenciamento e Regulamentação

SRIJ

SRIJ - Regulação Portuguesa

Todos os casinos recomendados devem estar licenciados pelo SRIJ ou outras autoridades regulamentares reconhecidas.

Importante: Verifique sempre se um operador possui licença válida antes de se registar. Jogue apenas em casinos licenciados e regulamentados.

7. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo original é propriedade do Casino Portugal
  • Os logótipos dos casinos pertencem aos respetivos operadores
  • Não pode reproduzir ou distribuir o nosso conteúdo sem autorização
  • Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros

8. Alterações ao Disclaimer

Reservamo-nos o direito de modificar este aviso legal a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com uma nova data de atualização. É da sua responsabilidade rever periodicamente este documento.

9. Jogo Responsável

🛡️ A Sua Segurança é Prioritária

Promovemos ativamente o jogo responsável e fornecemos recursos para ajudar jogadores a manter o controlo.

  • Estabeleça sempre limites antes de jogar
  • Nunca persiga as perdas
  • Procure ajuda se necessário
  • Utilize as ferramentas de auto-exclusão quando apropriado

Linha de Apoio: 213 547 899 |Mais Recursos

10. Contactos Legais

Para questões legais ou relacionadas com este disclaimer:

Email Legal: legal@casinoportugal.com

Telefone: +351 213 547 899

Morada: Rua do Casino, 123, 1000-001 Lisboa, Portugal

⚠️ AVISO FINAL IMPORTANTE

O jogo pode causar dependência e resultar em perdas financeiras significativas.

Ao continuar a utilizar este website, confirma que tem mais de 18 anos, compreende os riscos associados ao jogo e concorda com todos os termos deste aviso legal.